Entretenimento

Ataque de onça no Pantanal de Mato Grosso

Veja o ataque de uma onça pintada no Pantanal de Mato Grosso.

Jurídicos

Entenda o que é desaposentação no Saiba Mais do STF no YouTube

A especialista em direito previdenciário Silmara Londucci é a entrevistada desta semana no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) no YouTube. Silmara explica o que é a desaposentação, quem tem direito a requerer a troca de aposentadoria, como é feito o recálculo do benefício e quais as vantagens disso para quem já está aposentado, mas acaba voltando para o mercado de trabalho.

Jurídicos

Saber Direito - Crimes contra a vida (1/5)

A edição desta semana do Saber Direito traz como convidado o professor Geovane Moraes, para falar de crimes contra a vida - um assunto que nas últimas décadas tem provocado polêmica no mundo do direito e na sociedade. Crimes que, infelizmente, estão se tornando cada vez mais comuns nas cidades brasileiras. Diversas questões vão ser analisadas durante a semana, entre elas, como as leis tratam estes crimes? Com base em que critérios os tribunais julgam as pessoas que praticaram tais condutas? Acompanhe o curso no programa veiculado na TV Justiça.

Jurídicos

Saiba mais sobre concurso público no canal do STF

Na entrevista, a professora Maria Cristina Barreiros fala sobre a previsão constitucional de concurso público como forma de acesso aos cargos da administração pública federal, estadual e municipal. Também esclarece como esses cargos eram ocupados anteriormente, e o levou a Assembleia Nacional Constituinte a tomar outra decisão.No vídeo, a professora explica o que a Lei 8.112/90 garante aos concursados em questão de diretos e deveres. Por fim, Maria Cristina fala sobre como a decisão do STF sobre o tema influencia o direito à nomeação e quais são os deveres da administração pública com relação à gestão do concurso público.

Jurídicos

Operação desastrosa. Empresário é executado em operação da Polícia Cilvil do Amazonas

Em total abuso de autoridade, empresário envolvido supostamente em crime de pedofilia é executado em operação da Polícia Cilvil de Elite do Amazonas. Observa-se que a vítima não reagiu e mesmo assim foi assassinada em frente da família.

Jurídicos

Sabia mais sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Sabia mais sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesta entrevista com o advogado trabalhista Marthius Sávio Lobato. Confira!

Jurídicos

Fórum - Desarmamento no Brasil

O programa Fórum, exibido pela TV Justiça, fala sobre o desarmamento no Brasil. Diante do crescente aumento da criminalidade, o estado entendeu que, existe a necessidade da criação de normas que disciplinassem o uso de armas como meio de diminuir a crescente onda de violência. Diante de tal necessidade e como maneira rápida de resolver a questão, surge a lei 10.826 de 2003. O estatuto do desarmamento, como é conhecido, vem como uma saída apropriada para se atingir pacificação social. Para falar do assunto Rimack Souto recebe o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Jurídicos

Improbidade Administrativa

O Saber Direito Responde esclarece dúvidas sobre a lei de improbidade administrativa. O professor Fábio Medina Osório responde aos internautas sobre a Lei 8.429/92 à luz da Constituição de 1988. Trata-se de um tema frequente em concursos públicos e na prática do mundo forense.

Jurídicos

Justiça e Saúde

O Repórter Justiça fala sobre erros e direitos dos médicos e também sobre os benefícios assegurados aos portadores de doenças graves. Pouca gente sabe, mas quem tem uma doença grave tem prioridade em andamentos de processos, no custeio de tratamentos médicos e pode usar o FGTS, para pagar as despesas do tratamento. Até maio deste ano 11.700 trabalhadores com câncer e outros 41.900 portadores de HIV sacaram o FGTS da conta vinculada.

Jurídicos

Conheça a história do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Entrevista com o conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Conheça a história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do poder Judiciário, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça.

Jurídicos

Saiba Mais - Lei das Medidas Cautelares

Entenda o que muda com a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva - as chamadas medidas cautelares - no Código de Processo Penal (CPP). Quem fala sobre o tema é o deputado federal João Campos (PSDB-GO), que relatou a matéria na Câmara.

Jurídicos

Reforma que altera o Código de Processo Penal é tema de entrevista do canal do STF no YouTube

Reforma que altera o Código de Processo Penal é tema de entrevista do canal do STF no YouTube