Política de Privacidade

Termos e Condições de Uso

Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade regula o procedimento de utilização das informações de identificação e registro dos usuários cadastrados no site Casa Jurídica, devendo ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização dos serviços fornecidos.

Sabemos o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais, assim nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa Política de Privacidade assegurando que todas as informações fornecidas pelo usuário serão usadas exclusivamente para a concessão de um serviço eficiente, sendo de utilização exclusiva do site Casa Jurídica, e além dele, apenas as empresas responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site na internet terão acesso aos dados, sob contrato de sigilo.

O site Casa Jurídica tomará todas as medidas apropriadas para proteger a sua privacidade. Por ser um sistema de operações que envolvem dados pessoais, a funcionalidade operacional do site é inteiramente processada em ambiente seguro, objetivando a tranqüilidade do cadastrado e a segurança para proteger as informações armazenadas.

As informações pessoais não serão fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. As informações fornecidas pelo usuário deverão ser verdadeiras, atualizadas e completas, estando este ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas caracteriza a prática de crime, ficando o infrator sujeito às penalidades cabíveis.

O site Casa Jurídica também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais tenha razão para acreditar que a divulgação dessas informações sejam necessárias para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou transpondo os direitos intelectuais e de propriedade do site Casa Jurídica, bem como de seus usuários e colaboradores.

As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do site Casa Jurídica poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

Ao se registrar, o usuário terá a opção de indicar se está interessado em receber ofertas, promoções ou informações do site Casa Jurídica e de nossos parceiros, aceitando a opção, poderemos ocasionalmente enviar a você mensagens, via email, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. O site Casa Jurídica não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente Política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso você adquira um determinado produto ou serviço, ou ganhe um prêmio cuja entrega, para ser feita, necessite de suas informações pessoais.

As promoções realizadas pelo site Casa Jurídica podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador.

Sempre que o usuário acessar anunciantes ou outras páginas da Web através de links presentes no site Casa Jurídica, aqueles poderão coletar informações sobre o mesmo.

Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente Política de Privacidade.

Ao site Casa Jurídica é reservado o direito de alteração dos Termos e Condições de Uso presentes nesta Política de Privacidade, pois com o constante avanço das relações do homem diante da tecnologia, se fazem necessárias as atualizações pertinentes, quando observadas.

O site Casa Jurídica publicará em sua página principal a referida alteração, no entanto o usuário também é responsável por examinar periodicamente os termos e as condições expostos em nossa Política de Privacidade, bem como quaisquer termos adicionais publicados no site.

Das Informações requisitadas

Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra no site nos links de Cadastro e Sistema para Envio de Colaborações. Essas informações serão utilizadas para individualizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados, isso inclui serviços de personalização e comunicação interativa, com o propósito de personalizar e conceder uma melhor navegação no site.

Por ser um sistema de operações que envolvem dados pessoais, a funcionalidade operacional do site é inteiramente processada em ambiente seguro, objetivando a tranqüilidade do cadastrado e a segurança para proteger as informações armazenadas.

No link de efetivação do cadastro pessoal do usuário, serão solicitadas as seguintes informações:

*Nome completo;
*Email (não ficará exposto no site);
* Profissão;
* Sexo: feminino x Masculino;
* Estado;
* Cidade de domicilio (não será divulgado no site);
* Data de nascimento;

No link contato em que o usuário poderá requerer informações, fazer comentários, críticas ou sugestões, solicitamos alguns dados que serão utilizados para personalizar os serviços disponibilizados, buscando aprimorar a comunicação com os usuários, garantindo uma melhor qualidade na prestação dos serviços:

* Nome;
* Email;
* Telefone;

Na caixa de sistema operacional desenvolvido para o envio do conteúdo dos usuários e/ou colaboradores, serão solicitadas as seguintes informações:

* Nome completo;
* Profissão e qualificações;
* Cidade de domicílio;
* Endereço (não será divulgado no site);
* Telefone (não será divulgado no site);
* Email (não ficará exposto no site);

As informações pessoais e individuais não serão fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. As informações fornecidas pelo usuário deverão ser verdadeiras, atualizadas e completas, estando o mesmo ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas caracteriza a prática de crime, ficando o infrator sujeito às penalidades cabíveis.

Do Suporte e Recurso Tecnológico

A natureza dos Recursos Tecnológicos existentes podem ocasionar indisponibilidade de acesso ao site Casa Jurídica, considerando eventual excesso de tráfego ou dificuldades momentâneas que os servidores contratados possam estar passando, sendo assim ressaltamos que o site Casa Jurídica não responde por eventuais falhas que venham ocorrer diante da superveniência desses fatores.

Buscamos por todos os esforços garantir uma segurança total quanto às informações pessoais dos usuários, no entanto advertimos que nenhuma transmissão de dados ou armazenamento de informações por meio da Internet é totalmente segura, tratando-se de uma decisão pessoal do usuário para a utilização do serviço nessas condições, sendo assim, diante da ocorrência de fatos supervenientes que venham ocasionar a quebra de sigilo dessas informações, o site Casa Jurídica não será responsabilizado.

Depois do registro pessoal o usuário estará apto a usufruir e desfrutar dos benefícios de um usuário cadastrado, incluindo a participação em sorteios, eventos e promoções realizadas.

Caso ainda tenha alguma dúvida, ou necessite de algum tipo de informação, entre em contato conosco, estamos sempre dispostos a receber comentários e perguntas sobre esta Política.

Quaisquer comentários ou perguntas devem ser enviados para o email info@casajuridica.com.br

Equipe Casa Jurídica